Julgamento de Moro promete durar mais que o normal no TRE-PR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Sigurd Roberto Bengtsson decidiu que relator do processo não vai compartilhar o voto previamente com os colegas
Ainda não há data para o julgamento que pode cassar o mandato de senador de Sergio Moro (União-PR), mas já é possível dizer que a análise sobre as acusações sustentadas por PT e PL contra o ex-juiz da Lava Jato vai demorar mais do que o normal.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Roberto Bengtsson disse a O Globo que o relator doas ações, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, não vai c compartilhar previamente seu voto com os outros seis colegas que participarão do julgamento.
Ou seja, todos conhecerão a posição e os argumentos de Falavinha no momento em que ele ler o parecer. Dificilmente se repetirá, por exemplo, o que ocorreu no julgamento da candidatura de Deltan Dallagnol no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando os ministros apenas seguiram o voto do relator Benedito Gonçalves, num processo que levou poucos minutos após a formalidade da leitura do relatório. Deltan foi cassado por unanimidade.
Todos ouvindo e falando
“Nós concluímos aqui que nenhum membro vai ter conhecimento prévio do voto do colega. Vai ser tudo transparente, vamos ter conhecimento no próprio dia. Só vamos saber a conclusão do Falavinha no dia”, disse Bengtsson a O Globo.
Segundo ele, “assim, o juiz fica mais aberto a ouvir o relator, a todos os lados, não fica com alguma ideia preconcebida”.
Além disso, também foi decidido que todos os desembargadores vão se manifestar no julgmento.
“O relator vota, e todos os demais membros vão votar oralmente, o que não significa que o voto do relator vai ser necessariamente o de todos os membros. Cada membro vai fazer a sua declaração de voto, o que torna o julgamento bem transparente. Todos os sete vão expor o seu voto. A sociedade paranaense tem o direito de saber a posição de todos os membros. Tudo (transmitido) no YouTube”, completou o presidente do TRE do Paraná.
O juiz que falta
Para que a data do julgamento seja definida, ainda falta a formalidade da nomeação de José Rodrigo Sade para o TRE-PR, para completar os quadros do tribunal. Sade contou com o apoio do grupo Prerrogativas, os advogados ligados ao petismo que sucatearam legados jurídicos da Operação Lava Jato no combate à corrupção.
O Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR) se manifestou a favor da acolhida parcial da ação eleitoral movida pelo PL e pelo PT que pede a cassação do mandato de senador de Moro. PT e PL alegam que Moro cometeu abuso de poder econômico durante sua pré-campanha para as eleições de 2022.
