O TJ-SP negou um pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São Paulo para que as aulas das escolas particulares da capital voltassem no dia 8 de setembro.

No despacho, o relator Torres de Carvalho afirma que o Plano São Paulo “estabelece uma proteção mínima frente à situação de calamidade enfrentada, não impedindo que o município estabeleça proteção maior, em razão de situações peculiares”.

Diz ainda que “há sinalização por parte do governo estadual de que editará um decreto para divulgar critérios objetivos para a volta opcional às aulas e que as prefeituras terão autonomia para decidir sobre a situação de cada município”.

Como mostramos, o governo do estado de SP adiou para outubro a volta às aulas, mas liberou para municípios que estão na fase amarela do Plano São Paulo que retomem as atividades opcionais em 8 de setembro.