Apesar de estar em recesso, a Justiça do Trabalho aprovou em sessão extraordinária a retomada do pagamento de um penduricalho suspenso desde 2006.

A decisão aconteceu no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST) que é liderado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa. Também compõe o conselho os presidentes do Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

A sessão para análise aconteceu no dia 11 de janeiro e a informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, nesta quinta-feira, 18.

A votação durou cerca de dois minutos. Com isso foi retomado o Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Esse penduricalho é conhecido como quinquênio e corresponde a um aumento de 5% dado automaticamente a cada juíz no intervalo de cinco anos. O benefício estava suspenso desde 2006.

Em novembro do ano passado o TST aprovou mudanças em dois benefícios que criaram uma remuneração adicional para os magistrados. A primeira delas foi sobre a gratificação por excesso de serviço. Juízes que acumulam funções administrativas são premiados com o novo benefício.

Um juiz do trabalho iniciante ganha hoje R$ 39,9 mil. Ele pode agregar um terço deste valor em benefícios. O teto constitucional é de R$ 41,6 mil.