Justiça Federal reitera anulação de denúncia contra Lula no sítio de Atibaia
A juíza Pollyanna Kelly, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou novamente pedido do MPF para ratificar a denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia. No mês passado, a magistrada já havia se negado a reabrir o caso, por considerar que as provas recolhidas pelo MPF no Paraná foram invalidadas pelo Supremo...
A juíza Pollyanna Kelly, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou novamente pedido do MPF para ratificar a denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia. No mês passado, a magistrada já havia se negado a reabrir o caso, por considerar que as provas recolhidas pelo MPF no Paraná foram invalidadas pelo Supremo.
Os procuradores recorreram da decisão, mas Kelly manteve seu posicionamento.
“Por estar embasada nas provas tornadas nulas pelo STF, a denúncia originária não poderia ser ratificada de modo genérico e irrestrito, portanto. Repito, a denúncia não poderia ser recebida e nessa condição permanece pois não foram indicadas quais as provas válidas que dão sustento à acusação”, escreveu.
A anulação foi aplicada também aos demais denunciados, entre eles Emílio e Marcelo Odebrecht, Roberto Teixeira e Fernando Bittar.
