A Justiça do DF acaba de suspender a punição do PSL a 18 deputados da ala bolsonarista do partido.

O juiz Giordano Resende Costa, em seu despacho, afirmou que a legenda não enviou notificação pessoal aos deputados para o comparecimento à assembleia que confirmaria as suas punições, afastando os princípios do contraditório e da ampla defesa.

“A questão é interpretativa e não se pode admitir, com base em todo o nosso sistema jurídico garantista, a possibilidade de existência de uma Assembleia pelo PSL, cuja finalidade seja a punição pessoal de 18 Parlamentares, que o ato se realize sem a intimação destes. Como dito acima, o sistema jurídico pátrio é lastreado no princípio constitucional do contraditório e da
ampla defesa.”

Confira a lista de todos os deputados punidos que serão beneficiados com a liminar:

1. Eduardo Bolsonaro (SP)
2. Bibo Nunes (RS)
3. Alê Silva (MG)
4. Daniel Silveira (RJ)
5. Sanderson (RS)
6. Vitor Hugo (GO)
7. Carlos Jordy (RJ)
8. Bia Kicis (DF)
9. Carla Zambelli (SP)
10. Filipe Barros (PR)
11. Márcio Labre (RJ)
12. Cabo Junio Amaral (MG)
13. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP)
14. General Girão (RN)
15. Aline Sleutjes (PR)
16. Coronel Armando (GO)
17. Hélio Lopes (RJ)
18. Chris Tonietto (RJ)