A determinação da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira por Alexandre de Moraes — posteriormente referendada por unanimidade no plenário do STF e confirmada pelo plenário da Câmara — , levou o senador Jorge Kajuru (Cidadania) a apresentar um novo pedido de impeachment do ministro do STF.

No pedido, ao qual O Antagonista teve acesso, Kajuru diz entender que não houve por parte do deputado Daniel Silveira “ameaça”, e, sim, “exasperação, má-educação, grosseria, baixo nível”. Ainda na avaliação do senador, a prisão desrespeita a imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição.

Kajuru escreveu no pedido:

“Não se pode admitir – e esta Casa não pode tolerar – que o Poder Judiciário use do seu poder de império, não para atender finalidade pública, mas como instrumento de mordaça, impedir críticas públicas, e exercer o direito de livre manifestação de pensamento e expressão.”

Kajuru, no documento, ainda cita o inquérito das fake news — aquele que censurou Crusoé e O Antagonista — e diz que Alexandre de Moraes se utiliza desse instrumento “para intimidar, ameaçar e violar os direitos e liberdades individuais de quem ousa se manifestar contra a Corte e seus membros”.

Para ser analisado no plenário do Senado, o pedido de impeachment precisa ser levado a sério pelo presidente, hoje Rodrigo Pacheco, que dificilmente o fará.

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