Kajuru será o relator do PL que regulamenta apostas online
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) será o relator do projeto de lei que regulamenta as apostas online. A proposta passou pelo crivo dos deputados no último dia 13 de setembro. Com a medida, a expectativa do Ministério da Fazenda é arrecadar até R$ 12 bilhões por ano...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) será o relator do projeto de lei que regulamenta as apostas online. A proposta passou pelo crivo dos deputados no último dia 13 de setembro. Com a medida, a expectativa do Ministério da Fazenda é arrecadar até R$ 12 bilhões por ano.
Inicialmente, o projeto do governo federal tratava apenas das apostas on-line esportivas. Durante a tramitação na Câmara, foi incluída a taxação dos sites de cassinos.
O texto prevê uma taxação de 18% sobre o faturamento bruto das empresas e 30% de imposto de renda sobre os ganhos de cada aposta, sem a possibilidade de abater de outras operações em que tiver ocorrido perdas.
Além disso, os sites deverão pagar outorgas de R$ 30 milhões por cinco anos e os bancos serão proibidos de fazerem transações com as empresas que não tiverem a concessão no Brasil. A proposta faz parte do pacote de medidas do governo federal para elevar as receitas e cumprir a meta de déficit zero no ano que vem.
Como mostrou Crusoé, a divisão dos recursos contou com uma grande mobilização dos partidos do Centrão, entre eles o do Esporte, que foi assumido pelo deputado André Fufuca (PP-MA). O novo ministro é do mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL).
