Kassio pede vista e suspende julgamento de decretos das armas
O ministro do STF Kassio Marques pediu vista no julgamento sobre ações que questionam os decretos editados por Jair Bolsonaro para facilitar o acesso a armas no país. A Corte havia reiniciado a análise dos processos no plenário virtual...
O ministro do STF Kassio Marques pediu vista no julgamento sobre ações que questionam os decretos editados por Jair Bolsonaro para facilitar o acesso a armas no país.
A Corte havia reiniciado a análise dos processos no plenário virtual. Os ministros teriam até a próxima sexta (24) para votar.
Com o pedido de vista, o prazo foi suspenso.
O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista dos casos em abril, seguiu os votos dos ministros Rosa Weber e Edson Fachin para declarar a inconstitucionalidade dos dispositivos e avaliou que ficou demonstrada “a extrapolação regulamentar do presidente da República”.
Kassio Marques foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)