Legendas têm desempenho pífio e podem ficar sem fundo partidário

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Legendas têm desempenho pífio e podem ficar sem fundo partidário

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Júlia Schiaffarino
2 minutos de leitura 04.10.2022 16:12 comentários
Brasil

Legendas têm desempenho pífio e podem ficar sem fundo partidário

Ao menos 15 partidos não conseguiram superar a cláusula de barreira. Na prática, isso significa que o desempenho das legendas ficou aquém do mínimo adequado pela Justiça Eleitoral. Cálculos preliminares...

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Júlia Schiaffarino
2 minutos de leitura 04.10.2022 16:12
Legendas têm desempenho pífio e podem ficar sem fundo partidário
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Ao menos 15 partidos não conseguiram superar a cláusula de barreira. Na prática, isso significa que o desempenho das legendas ficou aquém do mínimo adequado pela Justiça Eleitoral. Cálculos preliminares, com base nos números divulgados pelo TSE, indicam que 17 legendas obtiveram êxito —mas, destas, sete partidos estavam conjugados em federação.

Para uma sigla atingir a cláusula de barreira, é preciso cumprir uma de duas alternativas; obter 2% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em ao menos nove estados, com ao menos 1% de votos válidos em cada estado ou eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em ao menos nove estados.

Não conseguiram chegar aos 2% de votos válidos PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo, Pros, PRTB, PMN, Agir, DC, PMB, PCB, UP, PSTU e PCO.

Dentro desse grupo, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros foram os únicos que conseguiram eleger representantes no Congresso. As projeções compõem um estudo da Fundação da Ordem Social.

As legendas que não alcançaram as exigências desta cláusula perdem direito a tempo de rádio e TV e fundo eleitoral. No caso dos parlamentares eleitos pelas siglas, eles ficam sem estrutura de liderança.

O objetivo desse patamar mínimo de desempenho é diminuir a fragmentação partidária no Congresso.  A união de legendas em federação é um caminho para driblar os cortes em razão do mau desempenho eleitoral. 

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