Lei Que Flexibiliza Uso de Máscaras no Rio Entra em Vigor; Confira

05.08.2026

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Lei que flexibiliza uso de máscaras no Rio entra em vigor

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1 minuto de leitura 28.10.2021 17:46 comentários
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Lei que flexibiliza uso de máscaras no Rio entra em vigor

A resolução da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro que regulamenta a lei que flexibiliza o uso de máscaras foi publicada nesta tarde em edição extra do Diário Oficial. Com isso, não é mais obrigatório utilizar o item em áreas abertas...

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Lei que flexibiliza uso de máscaras no Rio entra em vigor
Foto: Karolina Grabowska/Pexels

A resolução da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro que regulamenta a lei que flexibiliza o uso de máscaras foi publicada nesta tarde em edição extra do Diário Oficial. 

Com isso, não é mais obrigatório utilizar o item em áreas abertas nas cidades que estejam sob risco moderado, baixo ou muito baixo para Covid, segundo o mapa epidemiológico da semana, e que tenham concluído a vacinação em 75% do público-alvo — pessoas com 12 anos ou mais — e/ou 65% da população total, como é o caso da capital fluminense. 

O texto destaca que a flexibilização vale somente para locais abertos.

“O uso de máscaras em ambientes fechados permanece obrigatório, incluindo espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, assim como áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais e comerciais.”

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