Lewandowski perdeu, o emprego ganhou
Por 7 votos a 3, o Supremo derrubou a decisão de Ricardo Lewandowski que havia garantido aos sindicatos o poder de rever acordos individuais entre trabalhadores e empresas, para redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho durante a epidemia do novo coronavírus...
Por 7 votos a 3, o Supremo derrubou a decisão de Ricardo Lewandowski que havia garantido aos sindicatos o poder de rever acordos individuais entre trabalhadores e empresas, para redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho durante a epidemia do novo coronavírus.
Votaram contra a interferência dos sindicatos os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Além de Lewandowski, votaram a favor dos sindicatos Edson Fachin e Rosa Weber — para os dois últimos, a renegociação do contrato que implicasse redução do salário só poderia valer após acordo coletivo ou convenção trabalhista.
A redução da jornada ou suspensão dos contratos foi permitida em medida provisória, pela qual o governo compensa a redução salarial com o valor integral ou parte do seguro-desemprego.
A maioria dos ministros considerou que, se os acordos fossem submetidos aos sindicatos, a maioria das empresas optaria pela demissão, ante o risco de exigências maiores que as previstas pela MP do governo.
Os sindicatos ficaram sem a boquinha, não poderão mais achacar empregadores e empregados.
