Lewandowski vota por nulidade da prisão de Lula e outros condenados pelo TRF-4
Ricardo Lewandowski votou agora pela nulidade da prisão de Lula e outros condenados na segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)...
Ricardo Lewandowski votou agora pela nulidade da prisão de Lula e outros condenados na segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Ele considerou ilegal uma súmula do TRF-4 que determina a prisão de condenados em segunda instância de forma automática.
Para o ministro, cada “execução antecipada da pena” deve ser motivada com base nas condições específicas do réu.
