O líder da oposição na Câmara, Filipe Barros (PL-PR), ingressou nesta terça-feira, 21, com um requerimento de informação destinado ao ex-ministro-chefe da Secom Paulo Pimenta para que ele dê explicações sobre a megalicitação da Secom do governo Lula para combater fake news.

Como registrou O Antagonista, o resultado da licitação – orçada em aproximadamente R$ 200 milhões – foi antecipado por este site.

Na primeira semana de maio, o governo Lula aproveitou o clima de comoção nacional em razão das chuvas no Rio Grande do Sul para publicar o resultado da polêmica megalicitação.

As quatro primeiras colocadas do certame foram justamente aquelas adiantadas por este site: Moringa, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. Moringa teve 91,34 pontos; BR 91,17 pontos, Area 89 pontos e Usina 88,16 pontos.

Contudo, como também mostramos, Moringa e Área Digital foram desabilitadas por “não atenderem aos critérios de habilitação exigidos no Edital” de licitação.

No pedido de explicações, o deputado Filipe Barros solicita a íntegra do processo licitatório, questiona as atribuições dos servidores envolvidos no processo e busca informações sobre os critérios objetivos adotados para as escolhas das empresas.

“Para além do valor exorbitante do procedimento administrativo, dentre as’agências contratadas está a BR+ (Brplus), empresa investigada pela Controladoria-Geral da União por sobrepreço e serviços prestados sem comprovação”, disse o parlamentar no pedido de explicações.

“Não bastasse a nebulosidade que circunda os vencedores do procedimento de contratação da administração pública ou o volumoso valor do processo, há também fortes indícios de que tenha havido a violação ao sigilo dos invólucros, o que compromete, como um todo, a contratação”, complementa o parlamentar líder da oposição na Câmara.

A megalicitação da Secom

Somente para lembrar, o Palácio do Planalto reservou 197 milhões de reais para “combater fake news” (dos outros), numa tentativa de melhorar a popularidade de Lula. O resultado revelou a vitória de agências ligadas ao ministro Fernando Haddad, da Fazenda, e à presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, entre outros.

As empresas vitoriosas disputaram a concorrência com outras 20, algumas delas com muito mais tradição no setor público do que as vencedoras. A concorrência foi resolvida em processo rápido, de menos de dois meses, e levou em questão o critério mais vago de “melhor técnica”, e não o mais objetivo de “melhor preço”.

O resultado anunciado nesta quarta foi publicado horas antes, na terça, em postagem cifrada no perfil do X: “PP = AD+M+BRplus+US”.