Lira cancela reunião de líderes para tratar do arcabouço fiscal
A expectativa é de que a votação do arcabouço ocorra até quarta-feira (23), segundo adiantou o relator da proposta, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA)...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a reunião de líderes que estava agendada para a manhã desta terça-feira (22) e que iria tratar da votação do novo arcabouço fiscal. De acordo com assessoria do parlamentar, a previsão é de que ocorra apenas um almoço na Residência Oficial com algumas lideranças partidárias.
Apesar disso, a expectativa é de que a votação do arcabouço ocorra até quarta-feira (23), segundo adiantou o relator da proposta, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA). “O presidente Arthur [Lira] já deixou claro, inclusive, também, em função do pedido dos líderes, que nós deveremos votar ou amanhã ou quarta-feira o marco fiscal, já com todos os ajustes promovidos”, disse Cajado ainda na noite desta segunda (21).
A principal discussão na Câmara trata de uma emenda do líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que modificou o cálculo de reajuste inflacionário do Orçamento durante votação do arcabouço no Senado. A alteração permite o acréscimo de R$ 30 bilhões no Orçamento de 2024, mas a quantia estaria condicionada ao surgimento de receitas no ano que vem.
Cajado argumenta que o governo tem insistido no novo cálculo para ter maior tranquilidade na elaboração do Orçamento do ano que vem. O deputado é contra e defende a versão anterior do texto aprovado na Câmara. “Aprofundamos a questão da despesa condicionada, mas não chegamos a uma conclusão se vamos manter ou não no texto. A Fazenda e o Planejamento insistem na despesa condicionada, argumentando que ela dará maior tranquilidade”, disse o relator.
