Lira deve pautar projeto que suspende alteração nas regras de trabalho aos domingos
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve pautar ainda nesta semana o projeto de decreto legislativo (PDL) que susta uma portaria do governo alterando as regras do trabalho aos domingos...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve pautar ainda nesta semana o projeto de decreto legislativo (PDL) que susta uma portaria do governo alterando as regras do trabalho aos domingos.
O ato havia sido editado pelo Ministério do Trabalho.
Ele condiciona o trabalho aos domingos e feriados no comércio a acordos coletivos entre sindicatos patronais e laborais.
Este assunto foi tratado nesta terça-feira, 21, durante a reunião de líderes da Câmara. O projeto tem apoio das Frentes Parlamentares da Agropecuária (FPA) e pelo Empreendedorismo (FPE).
