Luiz Fux e o indomável Jair Bolsonaro
O presidente do STF, Luiz Fux, teve de lidar, em 2021, com a intensificação dos ataques de Jair Bolsonaro à Corte. A princípio, o ministro buscou diálogo e tentou contornar os surtos do presidente, em nome da harmonia entre os poderes e a estabilidade das instituições. Mas, diante da teimosia de Bolsonaro em atentar contra a democracia, Fux viu-se obrigado a reagir com força...
O presidente do STF, Luiz Fux, teve de lidar, em 2021, com a intensificação dos ataques de Jair Bolsonaro à Corte.
A princípio, o ministro buscou diálogo e tentou contornar os surtos do presidente, em nome da harmonia entre os poderes e da estabilidade das instituições. Mas, diante da teimosia de Bolsonaro em atentar contra a democracia, Fux viu-se obrigado a reagir com força.
Em março, quando a vírus flagelava o país e o presidente flagelava a democracia, Bolsonaro decidiu chamar Fux, para debater o combate à pandemia, em uma reunião. O ministro saiu otimista, dizendo que o encontro foi um “binômio entre exemplo e esperança”.
O presidente do STF ainda se comprometeu a estudar estratégias para evitar a judicialização de temas ligados à Covid.
Já sentindo a pressão sobre o governo, Bolsonaro convidou Fux para integrar uma comissão para tratar do assunto, com a presença dos presidentes do Senado e da Câmara. O ministro não aceitou, dizendo que não poderia se envolver em políticas públicas. Ao mesmo tempo, contudo, o presidente passou a ameaçar usar as Forças Armadas contra as medidas restritivas impostas pelo governadores, chamando o Exército de “meu Exército”.
Inconformados com a instrumentalização das Forças Armadas, os seus comandantes pediram demissão conjunta. Fux viu o episódio como um recado claro ao presidente. Apesar da crise, o presidente do STF reafirmou que não havia risco de ruptura.
Em paralelo aos arroubos autoritários do presidente, o Supremo anulava as condenações de Lula na Lava Jato e reconhecia a suspeição de Sergio Moro. Fux foi voto vencido nos dois julgamentos.
Com Lula elegível e o avanço das investigações da CPI da Covid, Bolsonaro voltou a fazer seus ataques diários à Corte com mais intensidade, levantando suspeitas sobre o processo eleitoral e sobre as investigações contra bolsonaristas pela divulgação de fake news.
Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, e Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news e das milícias digitais, tornaram-se os principais alvos.
Fux, mais uma vez, tentou exercer o papel de conciliador e se reuniu com Bolsonaro, em julho. O presidente saiu do encontro dizendo que estava “perfeitamente alinhado” com Fux, no sentido de respeitar os limites constitucionais.
O presidente, como ficou claro, estava mentindo. Os ataques continuaram e Fux decidiu propor um novo diálogo. Dessa vez, a ideia era que os Rodrigo Pacheco e Arthur Lira participassem da conciliação.
O presidente do STF mudou de ideia depois que Bolsonaro realizou uma live, transmitida em canais oficiais do governo, para atacar os ministros e as urnas eletrônicas, alegando que houve fraude nas eleições de 2018.
Ao cancelar o encontro, Fux afirmou que “o pressuposto do diálogo é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”. Ele ressaltou que Bolsonaro estava “reiterando ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes“.
Bolsonaro rebateu dizendo que Fux foi induzido ao erro pela imprensa. O presidente alegou que suas “críticas” foram direcionadas aos ministros e não ao Supremo.
A live contra as urnas também foi o estopim para que o presidente da Corte abandonasse as discussões em torno de uma solução para os precatórios. Fux estava envolvido na causa, como presidente do Conselho Nacional de Justiça e tentava encontrar um caminho para que o governo adiasse o pagamento das dívidas reconhecidas em sentenças judiciais, sem judicialização.
Apesar das tentativas de integrantes do governo, como Ciro Nogueira, de apaziguar a situação, o presidente da Corte disse que esperaria que Bolsonaro desse um sinal para que o diálogo fosse retomado.
O sinal não veio. O presidente continuou a atacar a democracia, em uma escalada que teve como ápice as manifestações de 7 de Setembro. Na ocasião, Bolsonaro ameaçou dar um golpe de estado, chamou Alexandre de Moraes de “canalha” e disse que não iria mais cumprir suas decisões.
As reações das autoridades foram imediatas. Na abertura da sessão do STF, Fux deu um duro recado ao presidente e a Arthur Lira, falando em crime de responsabilidade. O presidente do STF disse, ainda, que o Supremo “não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões”.
“Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.” Ou seja, impeachment.
Diante da ameaça real de ser defenestrado, Bolsonaro recuou. O indomável foi domado, finalmente.
