O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última sexta-feira uma elevação significativa nos valores máximos das diárias destinadas a ministros que viajam pelo país. O valor, que pode ser usado para hospedagem, alimentação e transporte, pode agora alcançar a cifra de R$ 900 em algumas situações.A medida representa um reajuste de até 42% nas diárias e entrará em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2024, seis meses antes do início do período eleitoral.

Primeiro reajuste sob a gestão de Lula

Esta é a primeira vez que Lula promove um reajuste nas diárias para viagens domésticas de servidores públicos durante seu governo. Os valores anteriores tinham sido atualizados em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, com um aumento de até 15% para os ministros.

O reajuste também se estende a servidores públicos em viagens de trabalho pelo Brasil, com valores variados.

Novos valores divididos em categorias

Os novos valores para as diárias são divididos em três categorias distintas, de acordo com o destino da viagem:

• Viagens para Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo: passarão de R$ 668,15 para R$ 900;
• Deslocamentos para outras capitais do país: de R$ 598 para R$ 800;
• Para demais destinos no território nacional: de R$ 527,84 para R$ 750.

De acordo com o decreto do presidente, as diárias serão concedidas para cada dia de afastamento da base de serviço, com algumas exceções.

Exceções para o pagamento

O decreto presidencial também estabelece várias situações nas quais as diárias não serão pagas. Por exemplo, não haverá pagamento se o afastamento não exigir pernoite, ou se o servidor estiver hospedado em imóvel da União ou sob administração do governo. A diária também será reduzida em 25% se a viagem durar mais de 120 dias consecutivos.

O aumento no valor das diárias parece ser um movimento para melhor proporcionar condições aos ministros e servidores públicos em suas atividades ao viajarem pelo país. É importante também frisar que a população deve acompanhar e fiscalizar o uso desses recursos públicos.