Lula assina demarcação de duas terras indígenas
O presidente Lula assina, nesta terça-feira (5), a demarcação das terras indígenas Rio Gregório, no Acre, e Acapuri de Cima, no Amazonas...
O presidente Lula assina, nesta terça-feira (5), a demarcação das terras indígenas Rio Gregório, no Acre, e Acapuri de Cima, no Amazonas. O evento acontece durante a cerimônia de celebração pelo Dia da Amazônia com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além dos ministros do Meio Ambiente, da Justiça, dos Povos Originários, da Igualdade Racial, do Desenvolvimento Agrário e da Gestão.
A assinatura da demarcação acontece em meio ao julgamento do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que, para o reconhecimento de uma área como território indígena, ela deve ter sido ocupada por povos originários até a data da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.
Lula demarcou as primeiras terras indígenas neste ano em abril, quando seis territórios foram reconhecidos pelo chefe do Executivo durante visita ao Acampamento Terra Livre, em Brasília.
