Lula sanciona projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo
O presidente Lula (PT) sancionou o Projeto de Lei que tipifica a injúria racial como crime de racismo logo após a cerimônia de posse das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Igualdade Racial, Anielle Franco...
O presidente Lula (PT) sancionou o Projeto de Lei que tipifica a injúria racial como crime de racismo logo após a cerimônia de posse das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Igualdade Racial, Anielle Franco. O evento ocorreu nesta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto.
O PL 4566 de 2021 foi remetido para sanção presidencial em dezembro do último ano após aprovação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Conforme descreveu a cerimonial do evento, o projeto foi apresentado após “atos de injúria contra jogadores e árbitros de futebol”.
No palco, estavam ao lado de lula o ministro da Justiça, Flávio Dino, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, além das ministras empossadas nesta noite.
