Maia: “A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição”
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, divulgou a seguinte nota sobre a declaração de Eduardo Bolsonaro sugerindo um novo AI-5...
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, divulgou a seguinte nota sobre a declaração de Eduardo Bolsonaro sugerindo um novo AI-5:
“Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes.
O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil.
Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988.
Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática. A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios – e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição.
O Brasil é uma democracia.
Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.
A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo.”
