Maior fatia da verba anunciada por Dilma para RS foi aprovada na gestão anterior
A presidente do NDB anunciou na terça, 14, a liberação de um crédito de 1,115 bilhão de dólares ao governo do Rio Grande do Sul
Do valor de 1,115 bilhão de dólares que o Novo Banco de Desenvolvimento vai destinar ao Rio Grande do Sul de acordo com sua presidente, Dilma Rousseff, mais da metade (620 milhões) vem de quatro projetos prospectados, elaborados e aprovados na gestão de Marcos Troyjo, antecessor da petista no cargo. O restante (495 milhões) viria de dois projetos que, até o momento, não constam no site do NDB nem como estando em fase preparação.
Na terça-feira, 14, Dilma anunciou no X a liberação bilionária, escrevendo “aos gaúchos que podem contar comigo e com o NDB neste momento difícil”. Lula, que indicou a correligionária para o banco dos Brics, destacou o “importante anúncio” da “presidenta”.
Na publicação, Dilma incluiu uma lista dos seis projetos, cada qual com o nome do banco a receber o empréstimo, o objeto da destinação e os respectivos valores a serem liberados.
Os projetos da gestão anterior
O primeiro item, por exemplo, prevê 250 milhões de dólares para “financiamento de pequenas e médias empresas”, por meio do BNDES.
Trata-se do projeto BNDES-NDB Infraestrutura Sustentável, aprovado na gestão Troyjo em 15 de dezembro de 2020, com um valor total de 1,2 bilhão de dólares.
O segundo item prevê 250 milhões de dólares para “obras de proteção ambiental, infraestrutura, água e tratamento de esgoto, e prevenção de desastres”, também por meio do BNDES.
Trata-se do projeto BNDES Clima – Financiamento Sustentável para Apoiar Mitigação e Adaptação do Brasil à Mudança Climática Global, aprovado pela gestão Troyjo em 28 de junho de 2021, com um valor total de 500 milhões de dólares.
O terceiro item prevê 100 milhões de dólares para “obras de infraestrutura agrícola, projetos de armazenagem e infraestrutura logística”, por meio do Banco do Brasil.
Trata-se do projeto Banco do Brasil Financiamento Sustentável, aprovado na gestão Troyjo em 28 de maio de 2022, com um valor total de 280 milhões de dólares.
O quarto item prevê 20 milhões de dólares para “projetos de desenvolvimento e mobilidade urbana e recursos hídricos”, por meio do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul).
Trata-se do Programa BRDE de Infraestrutura Urbana, Rural e Social para alcançar os ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável), aprovado na gestão Troyjo em 15 de dezembro de 2020.
Somente os quatro projetos acima estão prontos e aprovados, de acordo com os registros do site do NDB, para liberação imediata de recursos.
Dois projetos não constam no site do NDB
O quinto item da lista de Dilma prevê 295 milhões de dólares para “obras de desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico e infraestrutura social”, também por meio do BRDE.
E o sexto item prevê 200 milhões de dólares para “obras de infraestrutura, vias urbanas, pontes e estradas”, por meio do próprio NDB.
O NBD começou a operar em 2015. Daquele ano até 2019, o banco aprovou 620 milhões de dólares para o Brasil. Marcos Troyjo assumiu a presidência do Conselho de Diretores em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, e foi eleito CEO em 2020. De 2019 a 2023, foram aprovados mais 5,4 bilhões de dólares para o país.
Quando o Estado brasileiro contrai um financiamento internacional, é preciso que o Tesouro Nacional forneça a garantia e o Senado aprove o projeto. No caso específico do Banco do Brasil, não há necessidade de garantia do Tesouro, ao contrário do que ocorre com BNDES e BRDE. Nesses casos, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, na época representante do país no Conselho de Governadores do NDB, também atuou para fornecer essas condições.
Nas publicações de Dilma e Lula no X, não houve menções às gestões anteriores.
