Marco Aurélio rejeita ação do PTB contra lockdown e toque de recolher
Marco Aurélio Mello rejeitou nesta quinta-feira, 25, ação do PTB —de Roberto Jefferson, fiel aliado de Jair Bolsonaro— contra lockdown e toques de recolher decretados por prefeitos e governadores no país...
Marco Aurélio Mello rejeitou nesta quinta-feira, 25, ação do PTB —de Roberto Jefferson, fiel aliado de Jair Bolsonaro— contra lockdown e toques de recolher decretados por prefeitos e governadores no país.
O decano do STF argumentou que o partido deveria questionar as medidas por outras vias processuais.
O PTB acionou o STF por meio de ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), mas a legislação que prevê essa via recursal só admite o seu uso quando não há outro meio processual eficaz.
Na terça, 23, Marco Aurélio rejeitou ação semelhante movida pelo próprio Jair Bolsonaro, que buscava derrubar as medidas restritivas impostas por governadores.
