Marco Aurélio vota contra suspensão da MP trabalhista
Marco Aurélio Mello votou hoje por manter intacta a medida provisória editada em março pelo governo que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia da Covid-19...
Marco Aurélio Mello votou hoje por manter intacta a medida provisória editada em março pelo governo que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia da Covid-19.
Ainda no mês passado, o ministro rejeitou suspender a norma, numa ação do PDT. Hoje, o plenário do Supremo começou a julgar a ação.
O partido questiona, entre outros pontos, a possibilidade de o empregador antecipar férias e adiar o pagamento do adicional, além de reduzir a jornada, exigindo compensação posterior com banco de horas.
“Estamos todos nós, passo a passo a optar, e sempre optamos por um valor maior. Se o empregado, para não perder a fonte do próprio sustento, concorda em entrar de férias considerado o período futuro, tem-se uma manifestação válida e consentânea com a quadra vivida pelo país, em relação a qual todos têm responsabilidade”, afirmou o ministro.
