Em tramitação no Congresso há 16 anos, o projeto de lei 490/2007, que dispõe sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas deverá ser votado no Senado nas próximas duas semanas.

A previsão foi dada pelo senador Jayme Campos (União-MT) após se reunir com o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Ao apresentar o calendário de trabalho, Jayme Campos pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, uma vez aprovado na CCJ, o projeto seja colocado em regime de urgência para ser votado em plenário. Segundo ele, a votação da matéria tem significado fundamental para “levar paz e segurança jurídica ao campo”.

Na semana passada, o projeto de lei – que recebeu o número 2.903/2023 no Senado – foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer da senadora Soraya Thronickie (Podemos-MS). Anteriormente, a proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados.