Marcos do Val vai ao STF por liminar contra decreto que restringe armas
O senador Marcos do Wal (Podemos-ES) vai entrar com um pedido de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto de Lula que revoga normas que facilitavam acessos a armas e munição. O parlamentar capixaba alega que determinação seria inconstitucional...
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai entrar com um pedido de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto de Lula que revoga normas que facilitavam acessos a armas e munição. O parlamentar capixaba alega que determinação seria inconstitucional.
Do Val, que protocolou projeto de decreto legislativo (PDL) contra a suspensão das normas, conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que teria confirmado que levará o PDL à votação, em urgência, no próximo dia 12.
“Esse foi um dos atos mais irresponsáveis. Um decreto sem nenhum estudo. É apenas um movimento de enfrentamento, de conflito“, disse o senador sobre o decreto 11366/2022, que restringiu a compra de armas e munições, suspendeu o registro de novos CACs e cancelou registro de novas escolas de tiro.
