O Ministério dos Direitos Humanos lançou um programa de equipagem para órgãos como conselhos tutelares, maternidades ligadas a cartórios, centros de convivência do idoso e conselhos e órgãos de promoção da igualdade étnico-racial.

O decreto com o programa, assinado pelo presidente Bolsonaro e pela ministra Damares Alves, foi publicado em 7 de outubro no Diário Oficial.

Segundo a assessoria de imprensa da pasta, cerca de R$ 50 milhões serão investidos neste ano.

Os equipamentos não serão comprados para uso do ministério.

“De modo geral, poderão ser fornecidos veículos, computadores, impressoras, refrigeradores, bebedouros, cadeiras automotivas para transporte de crianças, Smart TV, ar-condicionado portátil, projetores e caixas acústicas”, disse o ministério, em nota.

“A doação dependerá, porém, do tipo de equipamento: Conselhos Tutelares, Maternidades interligadas a Cartórios, Conselhos e Órgãos de Promoção da Igualdade Étnico-racial, Centros de Convivência do Idoso, Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, e Instituições de Longa Permanência para a Pessoa Idosa”.