O Ministério da Educação (MEC) autorizou a ampliação no número de vagas nos cursos de Direito e Medicina oferecidos pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (Prouni). A portaria foi publicada nesta terça-feira, 26.

Esta portaria foi assinada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e atende a uma demanda das universidades privadas.

Desde 2022, com a mudança nas regras do programa, as instituições privadas vinham sendo obrigadas a descontarem as vagas oferecidas no Prouni da quantidade geral de vagas da instituição. O resultado é que as faculdades e universidades ficavam com um número menor de vagas para colocar à disposição fora do programa.

No caso da escolha dos cursos pelo MEC , o indicativo também partiu das instituições de ensino que apontaram Direito e Medicina como os mais concorridos e com menor quantidade de postos a serem ofertados.

A última edição do Prouni ofertou 276 mil vagas de bolsas, que foram disputadas por meio da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A ampliação no número de vagas pelo MEC será destinada a processos seletivos para o ano de 2024.

Ainda não foi divulgado a quantidade de novas vagas para os cursos de Medicina e Direito. O MEC também não divulgou o Edital do ProUni 2024.

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior.