MEC quer ampliar para 15% participação da União no Fundeb
Após reunião com Paulo Guedes, Abraham Weintraub afirmou que o MEC mantém a proposta de aumentar, de forma gradual, a participação da União de 10% para 15% no Fundeb...
Após reunião com Paulo Guedes, Abraham Weintraub afirmou que o MEC mantém a proposta de aumentar, de forma gradual, a participação da União de 10% para 15% no Fundeb, informa o Estadão. Os recursos viriam do fundo constitucional.
Segundo a legislação atual, o Fundeb deve ser extinto em dezembro de 2020, mas uma PEC na Câmara tenta torná-lo permanente.
A relatora da proposta, Professora Dorinha, apresentou ontem a minuta de seu parecer propondo que a União aumente o aporte no fundo para 40% até 2031. Pelas contas da equipe econômica, a medida teria impacto de R$ 855 bilhões em dez ano.
