O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão dos processos de autorização de novos cursos a distância em 17 áreas, incluindo Direito, Medicina e todas as licenciaturas.

Nos últimos anos, o ensino superior não presencial teve um crescimento significativo no Brasil, com um aumento de 700% no número de graduações entre 2012 e o ano passado. No entanto, especialistas têm levantado questionamentos sobre a qualidade desse modelo, principalmente nos cursos voltados para a formação de professores.

A portaria publicada pelo MEC, nesta quarta-feira, 29, não afeta os cursos que já estão em andamento. A suspensão se aplica a novos processos para abertura de outros cursos a distância nas áreas mencionadas. Além disso, o MEC também suspendeu os pedidos de credenciamento de instituições de ensino superior que desejam oferecer cursos a distância e não obtiveram conceito 4 na avaliação do governo federal. A escala de conceitos vai de 1 a 5.

De acordo com o texto da portaria, a suspensão terá um prazo de 90 dias para elaboração de proposta de regulamentação da oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD).

O crescimento do ensino a distância tem sido observado no país desde os anos 2000, mas foi impulsionado pelo decreto do presidente Michel Temer em 2018, que flexibilizou a abertura de polos de educação a distância. Desde então, houve um crescimento de 189,1% na oferta de cursos nessa modalidade.

O ministro da Educação, Camilo Santana, demonstrou preocupação com a expansão acelerada do ensino a distância e afirmou que o MEC irá implementar novas diretrizes para qualificar os cursos. Segundo ele, é importante garantir a qualidade dos cursos oferecidos.

De acordo com o Estadão, diversas organizações, como o Todos pela Educação, têm manifestado preocupação com o crescimento da educação a distância, principalmente na formação de professores. Atualmente, 4,3 milhões de alunos estão matriculados em cursos de graduação a distância no Brasil, sendo que em 2012 esse número era de 1,1 milhão.

No entanto, setores do ensino superior privado argumentam que a modalidade a distância possibilita que alunos mais vulneráveis e que precisam trabalhar possam cursar o ensino superior. Para eles, a escolha não é entre presencial ou EAD, mas sim entre EAD ou não poder estudar.

Alguns especialistas do setor defendem que as medidas do MEC deveriam se concentrar na avaliação e garantia de qualidade dos cursos, ao invés de simplesmente barrar o seu crescimento.

Pesquisas apontam que na formação de professores a modalidade a distância tem uma taxa de evasão maior e que 70% dos alunos não cumprem a carga horária mínima de estágio obrigatório. Argumenta-se também que os professores, após a graduação, precisam dar aulas presenciais nas escolas, por isso é importante que sejam formados dessa maneira também.