O MEC determinou o retorno das aulas presenciais nas universidades federais ‘após passados momentos de picos de contágio e vítimas do vírus’.

O Antagonista obteve, via Lei de Acesso à Informação (LAI), os documentos que embasaram a portaria nº 1.030, publicada em 2 de dezembro. Pelo texto, as universidades federais deveriam retomar aulas presenciais já a partir de 4 de janeiro de 2021, exceto se houvesse determinação contrária de autoridades locais.

Foi uma mudança de posição do ministério. Em julho, o MEC adotou um protocolo de biossegurança para a retomada gradual das aulas presenciais, destacando que “[o] cronograma de retorno das atividades da comunidade escolar deve ser orientado pelo Governo local e pelas autoridades sanitárias”.

A portaria de retomada das aulas presenciais foi criticada por dirigentes da educação, como a reitoria da UnB, e o MEC adiou o retorno de 4 de janeiro para 1º de março.

A documentação da portaria mostra o raciocínio do MEC para retomar as aulas presenciais.

“Após passados momentos de picos de contágio e vítimas do vírus, chega-se ao que pode ser considerado um momento de reestruturação, organizando-se os setores públicos e privados para que, em conjunto, atuem no sentido de normalizar gradativamente as atividades presenciais em âmbito nacional”, diz nota técnica assinada por Danilo Dupas Ribeiro, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

Ribeiro assinou o documento em 26 de novembro. Na época, como mostram números do Ministério da Saúde, o Brasil vivia nova escalada de infecções pelo novo coronavírus:

A nota técnica também diz que “o Conselho Nacional de Educação, por meio do Parecer CNE/CP nº 15/2020″ teria se apresentado “favorável ao retorno das atividades educacionais de maneira presencial”.

Na verdade, o parecer nº 15 do CNE, aprovado em 7 de julho, apresenta várias ressalvas à retomada das aulas presenciais.

Pelo texto do CNE, as instituições de ensino superior “poderão adotar a substituição de disciplinas presenciais por aulas não presenciais”.

O CNE também decidiu: “Fica facultada a recuperação da aprendizagem presencial ou não presencial, promovida no âmbito de cada instituição escolar, em todos os níveis, etapas, formas e modalidades de educação e ensino, conforme critérios definidos pelos gestores escolares, de acordo com o seu replanejamento pedagógico e critérios de avaliação adotados pela instituição escolar”.

Procurada por O Antagonista, a presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, relatora do parecer nº 15, não quis comentar a avaliação que o MEC fez do texto.

Em 10 de novembro, o ministro Milton Ribeiro participou de evento no Palácio do Planalto para a ‘retomada no turismo’. Foi nesse evento em que foi tirada a fotografia que ilustra este post. Ribeiro aparece sem máscara.

O raciocínio no MEC sobre a pandemia é semelhante ao que existe na Embratur. Como mostramos em dezembro, “a árdua tarefa de restaurar o turismo, de forma célere”, motivou a agência a assinar contrato emergencial de R$ 27 milhões com a agência Calia/Y2, de Gustavo Mouco, irmão do marqueteiro Elsinho Mouco, responsável pela campanha de Celso Russomanno em 2020.