Mendonça cria protocolo de investigação de feminicídios; texto é sigiloso
O ministro da Justiça, André Mendonça, criou o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio...
O ministro da Justiça, André Mendonça, criou o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial, mas o texto do protocolo em si é sigiloso.
O protocolo tem o objetivo de “subsidiar e contribuir para a padronização e uniformização dos procedimentos aplicados pelas polícias civis e pelos órgãos de perícia oficial de natureza criminal dos Estados e do Distrito Federal na elucidação dos crimes de feminicídio”.
A adoção do protocolo fica a critério dos estados. Não há obrigação.
O acesso ao texto é restrito às polícias civis e aos órgãos de perícia oficial de natureza criminal.
