André Mendonça libera ao plenário do STF ação sobre fundão

20.11.2026

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Mendonça libera ao plenário do STF ação sobre fundão
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Gabriela Coelho
1 minuto de leitura 10.02.2022 17:01 comentários
Brasil

Mendonça libera ao plenário do STF ação sobre fundão

O ministro André Mendonça (foto), do Supremo Tribunal Federal, liberou ao plenário da Corte a ação do Partido Novo que questiona a constitucionalidade do fundo eleitoral. Agora, cabe ao presidente, ministro Luiz Fux, marcar o dia do julgamento...

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Gabriela Coelho
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Mendonça libera ao plenário do STF ação sobre fundão
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ministro André Mendonça (foto), do Supremo Tribunal Federal, liberou ao plenário da Corte a ação do Partido Novo que questiona a constitucionalidade do fundo eleitoral. Agora, cabe ao presidente, ministro Luiz Fux, marcar o dia do julgamento. 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo a rejeição da ação. O Senado e a Câmara também se manifestaram pela rejeição, além da Advocacia-Geral da União. 

O documento da Câmara, assinado pelo presidente Arthur Lira, afirma que não houve usurpação alguma da competência do Poder Executivo pelas Casas Congressuais.

Já de acordo com o governo, não se está diante da criação de um novo fundo eleitoral.

Em dezembro, o Congresso aprovou o Orçamento deste ano com a previsão de R$ 4,9 bilhões para o fundão.

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Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

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