Mais de 89 mil comunicações sobre atos ilícitos foram feitas à ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no ano passado. São relatos envolvendo, principalmente, ações de milícias e práticas de improbidade administrativa. “A participação da população é essencial”, frisa Augusto Viana, procurador de justiça e ouvidor do órgão.

Denúncias de milícias lideram comunicações

Em 2023, os relatos feitos ao MPRJ totalizaram 51.105 denúncias. Incidentes envolvendo milícias lideraram o ranking com 2.330 ocorrências. Outros crimes bastante comunicados foram contra pessoas (1.168), relacionados à lei de entorpecentes (1.086) e ameaças (857).

“Tivemos mais de 2 mil e 300 comunicações, em um ano, só de milícia. Isso evidencia que o problema ainda é grave e precisa de solução urgente”, pontua Viana.

Comunicações são analisadas e distribuídas

Após o recebimento, cada comunicação é analisada pela equipe da ouvidoria. Em seguida, o órgão repassa os casos às estruturas internas correspondentes. Estas, então, responsabilizam-se por tomar as medidas adequadas para cada situação.

Grande parte das comunicações denuncia fatos que serão apurados no âmbito das promotorias de investigação penal. Estas são seguidas por temas de cidadania, proteção à educação, defesa do meio ambiente e patrimônio cultural, idoso e pessoa com deficiência, entre outros.

Improbidade administrativa é destaque

No âmbito da cidadania, por exemplo, possíveis práticas de improbidade administrativa lideram as comunicações com 2.234 casos. Outras denúncias frequentes são de irregularidades em concursos (1.147) e serviço público deficiente (651).

“Esses número atestam a importância da ouvidoria como canal de comunicação direta com a população e instrumento de controle social na busca por uma sociedade mais justa”, conclui o ouvidor.