Ministério da Justiça suspende, por 15 dias, visitas em presídios federais
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, decidiu suspender, por 15 dias, todas as visitas em presídios federais...
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, decidiu suspender, por 15 dias, todas as visitas em presídios federais.
A portaria, que acaba de ser divulgada, diz que o avanço do novo coronavírus no Brasil “demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos servidores, colaboradores e presos, enfim, a proteção de todos, a fim de evitar a disseminação da doença no âmbito das penitenciárias federais”.
Todas as visitas e escoltas estão suspensas por 15 dias.
Atendimentos de advogados estão suspensos por 5 dias, “salvo necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos”.
A medida, diz o Depen, “tem caráter preventivo e está alinhada com as ações para a prevenção de possíveis contágios com o [novo] coronavírus nas penitenciárias federais”.
Confira aqui a íntegra da portaria.
