Ministérios são orientados a pagar emendas do relator de 2020
O Palácio do Planalto orientou na sexta-feira os ministérios a continuar a execução do pagamento das chamadas emendas do relator referentes a 2020, diz a Folha. Na semana passada, o STF confirmou a decisão da ministra...
O Palácio do Planalto orientou na sexta-feira os ministérios a continuar a execução do pagamento das chamadas emendas do relator referentes a 2020, diz a Folha.
Na semana passada, o STF confirmou a decisão da ministra Rosa Weber e suspendeu os pagamentos dessas emendas. A decisão, porém, atinge apenas o Orçamento de 2021.
Em outras palavras, o governo pode quitar os valores dos empenhos apresentados em 2020, inscritos em “restos a pagar”.
Dos R$ 19,7 bilhões ligados às emendas do ano passado, o governo deixou R$ 12,7 bilhões para ser quitado a partir de 2021.
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