Sérgio Sá Leitão reagiu à declaração de Jair Bolsonaro de que vai “extinguir o Ministério da Cultura” – criticado pelo deputado como “apenas centro de negociações da Lei Rouanet” – e substituí-lo por uma secretaria vinculada ao Ministério da Educação.

Em nota disparada para sua rede de contatos, o atual ministro da pasta escreveu:

“Lamento que o deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, tenha revelado uma compreensão tão superficial e limitada da cultura, do setor cultural, do Ministério da Cultura, da política pública de cultura e da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

As atividades culturais e criativas são vocações do Brasil; constituem ativos econômicos muito relevantes; têm alto impacto sobre a geração de renda, emprego, inclusão e valor agregado; respondem por 2,64% do PIB, um milhão de empregos diretos, 200 mil empresas e instituições e mais de R$ 10,5 bilhões em impostos; e apresentam um imenso potencial de crescimento e de contribuição para o desenvolvimento do país.

O poder público precisa encarar a cultura como uma área estratégica, (…) que costuma dar ao governo e à sociedade muito mais do que recebe como investimento direto ou incentivo fiscal.”

Em relação à defesa de Bolsonaro de um maior repasse de verbas para artistas em início de carreira, Sá Leitão escreveu:

“Nada mais bizantino do que a (falsa) antipodia entre pequenos e grandes. Todos são importantes.”

E prosseguiu:

“O Ministério da Cultura pode e deve ser muito mais eficiente, eficaz e abrangente; a política cultural e seus mecanismos de investimento podem e devem produzir mais e melhores resultados; o setor cultural brasileiro pode e deve ser mais competitivo, contribuindo ainda mais para o desenvolvimento brasileiro.

(…) É o que o próximo governo precisa fazer a partir de janeiro de 2019. Ampliar, aprofundar e aperfeiçoar a política cultural.

(…) O que está em jogo não é uma questão meramente setorial; é o futuro do país. Precisamos saltar de uma economia essencialmente baseada em commodities para uma economia cada vez mais baseada em conhecimento, inovação, criatividade, transformação e adição de valor; precisamos também estimular atividades econômicas com alta capacidade de geração de emprego, pois a mecanização da agricultura e a automação da indústria vão reduzir progressivamente os empregos nos setores primário e secundário.

O futuro do Brasil está sobretudo nos serviços, que geram mais valor e mais emprego; e aqui, no setor terciário, a economia criativa, o turismo e o esporte são fundamentais.

Temos, claro, que reformar e reduzir o estado, cortando o custeio e elevando o investimento. Temos ainda que ser mais rigorosos e responsáveis no uso dos recursos dos contribuintes. Mas não podemos abrir mão do que é estratégico para o desenvolvimento do país.

As atividades culturais e criativas e a política pública de cultura se inscrevem nesta definição. Quem se beneficia delas é sobretudo o conjunto da sociedade, não apenas os artistas, técnicos e produtores culturais.

Me coloco à disposição de Jair Bolsonaro e de todos os que postulam a Presidência da República para compartilhar o que estamos realizando à frente do MinC neste governo, os estudos e pesquisas que demonstram a importância capital e o imenso potencial do setor cultural e criativo brasileiro e o que pode ser feito, a partir do poder público, para que a política cultural seja efetivamente um dos eixos da política de desenvolvimento do Brasil.

(…) Espero que os próximos anos sejam de avanço, não de recuo; de luzes, não de trevas; de prosperidade, não de ruína.”