Celso de Mello deixará de assumir novos processos em setembro
Os ministros do Supremo aprovaram hoje uma nova regra no regimento que impede que qualquer deles assuma um novo processo na Corte nos 60 dias anteriores à aposentadoria...
Os ministros do Supremo aprovaram hoje uma nova regra no regimento que impede que qualquer deles assuma um novo processo na Corte nos 60 dias anteriores à aposentadoria.
O próximo ministro a se aposentar é Celso de Mello, em novembro. Com isso, deixa de receber novos casos em setembro. No ano que vem, Marco Aurélio deixa a Corte.
A regra não vale para ações encaminhadas a eles por prevenção, situação em que já relatam processos relacionados, o que ocorre frequentemente com investigações, por exemplo.
A proposta original apresentada por Dias Toffoli estabelecia que o ministro deveria requerer sua exclusão, mas por sugestão de Marco Aurélio Mello foi aprovada a exclusão automática.
