“Ministros concluirão que a Constituição não diz o que diz”
Em artigo na Folha, Conrado Hübner, professor de Direito Constitucional da USP, alerta para a iminente decisão do Supremo, no próximo dia 4, sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre...
Em artigo na Folha, Conrado Hübner, professor de Direito Constitucional da USP, alerta para a iminente decisão do Supremo, no próximo dia 4, sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.
“Ministros concluirão que a Constituição não diz o que diz. Tentarão nos convencer que, num escaninho do texto a que eles têm acesso exclusivo, a Constituição quis expressar o contrário. É fraude, não argumento.”
Para Hübner, deve ser “coincidência” que Rodrigo Maia seja beneficiado com uma decisão inconstitucional, dias após criar uma comissão de juristas, com Gilmar Mendes presidente, para elaborar anteprojeto de lei que consolide regras do processo constitucional.
“A comissão é exemplo magnífico da confraria jurídica brasileira. Dos 24 membros indicados, há 19 homens brancos e 5 mulheres brancas (80% a 20%). Todos juristas. Tamanha representatividade e pluralidade vieram acompanhadas por uma gota de promiscuidade. O secretário da comissão é advogado pessoal de Gilmar. Gilmar também é empresário da educação, mesmo que a Constituição lhe proíba. De sua escola de direito, a comissão tem quatro funcionários. Um deles é seu ex-sócio.”
Segundo o professor, casos como esse mostram a urgência de se reformar o STF como condição para recuperar a democracia brasileira. “Reformar o STF significa, antes de qualquer coisa, proteger a instituição da intrincada teia de interesses antirrepublicanos que orbitam a relação entre comunidade jurídica e ministros.”
