Ministros do STF avaliam que coronavírus pode impactar julgamentos e eleições
Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam reservadamente que o combate ao coronavírus deve centralizar os esforços da Corte neste primeiro semestre e já avaliam que a tendência é adiar processos importantes que estavam com julgamento previsto para esse semestre. Há quem aposte que até a eleição municipal pode ser afetada...
Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam reservadamente que o combate ao coronavírus deve centralizar os esforços da Corte neste primeiro semestre e já avaliam que a tendência é adiar processos importantes que estavam com julgamento previsto para esse semestre. Há quem aposte que até a eleição municipal pode ser afetada.
Assessores de Toffoli e dos ministros devem discutir na próxima semana a reformulação da pauta de julgamentos. Para os integrantes da Corte, é difícil realizar julgamentos complexos no plenário virtual, ainda que a ferramenta tenha sido ampliada.
Estão previstas. por exemplo, a definição sobre em quais situações poderá haver anulação de ações penais em razão da ordem das alegações finais de réus delatores e delatados, a reforma do ensino médio, a distribuição de royalties do petróleo entre estados e ações contra a reforma trabalhista, entre outros.
Nos bastidores, ministros começaram a demonstrar preocupação com efeitos da doença nas eleições. Além do receio de que o novo coronavírus dificulte a entrega de novas urnas, há incertezas sobre o cumprimento do cronograma, o que pode interferir na realização do pleito.
