Ministros vão emparedar Toffoli
Dias Toffoli não terá uma tarde tranquila. Vários colegas, inclusive os mais simpáticos, querem que o presidente do STF esclareça seu posicionamento sobre o compartilhamento de dados com o Ministério Público nas chamadas representações fiscais para fins penais...
Dias Toffoli não terá uma tarde tranquila. Vários colegas, inclusive os mais simpáticos, querem que o presidente do STF esclareça seu posicionamento sobre o compartilhamento de dados com o Ministério Público nas chamadas representações fiscais para fins penais.
Ao concluir seu voto ontem, o ministro disse que a Receita não pode incluir nessas peças detalhes da vida bancária do investigado, como extratos de conta e imposto de renda. E que o MP deverá pedir autorização judicial para acessar a documentação.
O problema é que o mesmo Toffoli acolheu recurso do MPF pela anulação do acórdão do TRF-3 que considerou ilegal o compartilhamento de movimentações bancárias – fornecidas pela CPMF – e do imposto de renda do casal dono do posto de gasolina em Americana.
A mesma indagação foi feita ontem, ao final da sessão, pelos ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes.
