Moraes concede liberdade provisória para 90 presos do 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu, nesta terça-feira (08), a liberdade para 90 réus, 37 mulheres e 53 homens, que estão presos por conta dos ataques aos três poderes no 8 de janeiro...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu, nesta terça-feira (08), a liberdade provisória para 90 réus, 37 mulheres e 53 homens, que estão presos por conta dos ataques aos três poderes no 8 de janeiro.
Todos eles vão cumprir medidas cautelares como proibição do uso de redes sociais, o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar à noite e proibição de ausentar-se do país.
Moraes considerou que o cenário fático até então vigente foi alterado em virtude do encerramento da fase de instrução processual dos 228 réus presos.
“Assim não persistindo as razões para a manutenção da medida cautelar extrema, cuja eficácia já se demonstrou suficiente, a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade indica a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares”, disse o ministro.
Os réus respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.
Nesta segunda-feira (7) a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF a condenação de 40 acusados de participarem dos atos antidemocráticos. Os primeiros casos devem ser liberados para julgamento a partir do mês que vem.
Em fevereiro, o ministro mandou soltar 137 pessoas acusadas de participar dos atos, no mês seguinte, Moraes concedeu liberdade provisória para mais 80 pessoas, todos que saíram da prisão, são obrigados a cumprir as mesmas medidas cautelares das pessoas que obtiveram a liberdade no dia de hoje.
Os presos com ações consideradas menos graves foram contemplados com a progressão de regime.
