O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, decidiu nesta terça-feira (23) que os dez segundos do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão destinado ao PROS serão usados pela campanha de Lula. Com a decisão, o petista terá 3 minutos e 39 segundos para fazer a campanha eleitoral nos veículos de comunicação.

O PROS passa por uma briga interna que chegou até a Justiça: a ala de Eurípedes Júnior, que está no comando da legenda, apoia Lula, enquanto a outra, liderada por Marcus Holanda, defende a candidatura própria de Pablo Marçal.

No despacho, Moraes diz que não há provas suficientes para manter Marcus Holanda na presidência do partido e que “deve-se prestigiar o panorama atual do PROS”, presidido por Eurípedes Júnior, e conceder o tempo de propaganda eleitoral da legenda à Coligação Brasil Esperança, a qual a agremiação aderiu.

“Inicialmente, inexistem decisões que amparem a gestão de Marcus Vinicius Chaves de Holanda, sendo plenamente eficaz, atualmente, a deliberação que revoga as candidaturas de Pablo Henrique Costa Marçal e Fátima Aparecida Santos de Souza”, afirma Moraes.

“Além disso, dada a conjuntura dinâmica da disputa eleitoral, deve-se prestigiar o panorama atual do PROS, presidido por Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, que autoriza a propaganda gratuita à Coligação Brasil Esperança, aliança na qual aderiu a agremiação”, acrescenta.

Alexandre de Moraes afirma que é possível questionar a validade das atas de convenção do PROS favoráveis à aliança com o PT, mas isso deve ser feito no “momento processual adequado”.