Moraes define ministros que cuidarão de ações envolvendo propaganda nas eleições
O ministro Alexandre de Moraes definiu o quarteto de ministros responsáveis por analisar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), casos de propaganda durante o período eleitoral. O ministro escalou três nomes...
O ministro Alexandre de Moraes definiu o quarteto de ministros responsáveis por analisar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), casos de propaganda durante o período eleitoral. O ministro escalou três nomes: Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Maria Cláudia Bucchianeri, do próprio TSE.
O quarto nome escolhido por Moraes para as ações é o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ. Com isso, o quarteto é composto por três ministros-substitutos (Bucchianeri, Araújo e Sanseverino) e Cármen Lúcia, que assumiu uma cadeira de ministra titular após a saída de Edson Fachin.
Assim, Moraes retirou da jogada os nomes de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que foram indicados por Jair Bolsonaro ao cargo de ministros do STF. Ambos estão na linha de sucessão e devem assumir cadeiras na corte eleitoral nos próximos anos.
Ficou definido também que todas as decisões liminares do quarteto serão levadas para revisão pelo plenário da corte.
