Moraes devolve para julgamento ação sobre operações policiais no RJ
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, devolveu para julgamento uma ação que discute operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia. Em maio, o ministro havia pedido vista do caso (mais tempo para analisá-lo)...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, devolveu para julgamento uma ação que discute operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia. Em maio, o ministro havia pedido vista do caso (mais tempo para analisá-lo).
Até aqui, somente Edson Fachin, relator da ação, apresentou seu voto. A ação foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O julgamento ocorre em plenário virtual e agora deverá ser retomado, mas ainda sem data definida.
Fachin votou para que o governo do Rio de Janeiro elabore e encaminhe à corte, em até 90 dias, um plano para reduzir a letalidade policial e controlar violações de direitos humanos pelas forças de segurança do estado.
Além disso, o ministro quer determinar que o Ministério Público Federal investigue alegações de descumprimento da decisão que suspendeu a realização de operações policiais no Rio, inclusive as relacionadas à ação que deixou 28 mortos no Jacarezinho, em maio. Leia mais aqui sobre o voto do relator.
