O ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e liberou as redes sociais do deputado federal e senador eleito Alan Rick (União Brasil-AC).

Na semana passada, o magistrado havia determinado o bloqueio das contas do parlamentar bolsonarista no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube por entender que ele estava incentivando atos golpistas. Após a punição, Pacheco solicitou que Moraes reconsiderasse a medida “em respeito à liberdade de expressão e às imunidades parlamentares”.

O presidente do Senado argumentou que “não houve adesão aos atos violentos praticados no dia 08 de janeiro de 2023, que foram expressamente repudiados, mas sim manifestação legítima de preocupação com a situação de crianças e pessoas idosas que foram detidas no acampamento em frente ao Quartel General em Brasília”.

Na decisão dessa quarta (18), o ministro afirmou que Alan Rick (foto) encerrou a “divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos”, e que por isso seria “viável” reativar os perfis, mantendo apenas a remoção de publicações específicas. Apesar do desbloqueio, o parlamentar está proibido de divulgar “notícias fraudulentas” relacionadas à invasão dos Três Poderes, sob pena de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem.