Moraes manda DF voltar a divulgar mortes por Covid-19 conforme data do registro
O ministro Alexandre de Moraes mandou o governo do Distrito Federal voltar a divulgar os números de mortes por Covid-19 conforme a data do registro, e não do falecimento...
O ministro Alexandre de Moraes mandou o governo do Distrito Federal voltar a divulgar os números de mortes por Covid-19 conforme a data do registro, e não do falecimento.
Ele atendeu a pedido da Rede, do PCdoB e do PSOL e estendeu ao governo do DF a mesma liminar que já havia concedido em relação ao governo federal.
Segundo Alexandre, essa forma de divulgação dos dados é inconstitucional por violar o princípio da transparência da administração pública.
De acordo com a decisão, deixar de divulgar o número de mortes registradas nas últimas 24 horas “obscurece vários dados epidemiológicos que, constante e padronizadamente, vinham sendo fornecidos e publicizados pelo DF, desde o início da pandemia até o último dia 18 de agosto de 2020, permitindo, dessa forma as análises e projeções comparativas necessárias para auxiliar as autoridades públicas na tomada de decisões e permitir à população em geral o pleno conhecimento da situação de pandemia vivenciada no respectivo território”.
O governo do DF copiou manobra já tentada pelo governo federal, e também barrada por Alexandre.
No início de junho, o Ministério da Saúde anunciou que divulgaria apenas o número de mortes ocorridas no dia. Segundo o governo, isso mostraria dados mais próximos da realidade do que a divulgação das mortes notificadas.
Dois dias depois do anúncio, Alexandre de Moraes mandou o governo voltar atrás.
