O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar a Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (foto). O Antagonista teve acesso à decisão, que corre sob sigilo na Corte.

Na decisão, Moraes entendeu estarem presentes os requisitos legais e converteu a prisão preventiva em prisão domiciliar, com uso de tornozeleiras entre restrições de uso de redes sociais, comunicação com os demais investigados e entrevistas somente com prévia autorização judicial.

“Apesar da gravidade das condutas do requerente, investigadas no âmbito deste inquérito, em razão do lapso temporal decorrido entre o feriado nacional de 7/9/2021 e a presente data,
não estão mais presentes, em relação a Marcos Antônio Pereira Gomes, os requisitos fáticos necessários à manutenção da prisão preventiva”, disse Moraes em trecho da decisão.

Em outubro, Zé Trovão se entregou à polícia. Antes mesmo de ter uma ordem de prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, ele deixou o país e foi para o México, de onde continuou a fazer vídeos incentivando atos antidemocráticos no 7 de Setembro.

Em agosto, ele foi proibido de usar as redes sociais. Mesmo assim, participou de uma transmissão de vídeo feita pelo blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, na qual continuou incitando a realização de atos contra o STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR), então, pediu a prisão dele.

Clique aqui para ler a decisão.