Sergio Moro disse hoje a executivos da XP que a polícia pode ser acionada para obrigar as pessoas a obedecerem ordens de quarentena determinadas por governadores — mais cedo, João Doria disse que a PM poderá ser chamada para esvaziar aglomerações.

“Consignamos em portaria que a polícia pode impor coercitivamente essas medidas. Até vi no noticiário a polícia pedindo decisão judicial. Se formos ter que provocar as cortes de Justiça para fazer valer as medidas de quarentena, é complicado, não vai ter condições de atender essa demanda”, afirmou, em videoconferência com executivos da XP.

A portaria estabelece que quem desobedecer medidas de recolhimento poderá ser enquadrado nos crimes de infração de medida sanitária preventiva (detenção de um mês a um ano, mais multa) e de desobediência (detenção, de quinze dias a seis meses, e multa).

“Ressalvou, no entanto, que o mais apropriado é o diálogo. Mas em última análise, coercitivamente é cumprir à força. Então pegar um indivíduo que deveria estar no hospital ou em casa porque está infectado, levar até a residência e determinar que fique lá”, exemplificou.

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