Moro reage a ideia de Lula: Voto secreto no STF é “mero devaneio presidencial”
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) chamou de “mero devaneio presidencial” a defesa de Lula (PT) ao sigilo dos votos dos ministros do...
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) chamou de “mero devaneio presidencial” a defesa de Lula (PT) ao sigilo dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula afirmou nesta terça-feira (5) que a sociedade “não tem que saber” como votam os ministros do Supremo.
Moro disse ao Globo que o sigilo do voto no STF é “uma ideia ruim, que diminui a transparência das decisões do STF, mas não deve ser levada a sério, (é um) mero devaneio presidencial”.
A declaração do petista se deu durante a sua transmissão semanal quando ele queria defender a sua indicação à corte, Cristiano Zanin, de críticas por votos não alinhados à esquerda.
“A sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, afirmou.
“Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito de a gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, sabe, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, acrescentou.
Apesar da declaração, o petista não explicou como seria o novo modelo de votação da Corte para que a sociedade não soubesse como votou cada ministro.
No páreo para a vaga de Rosa Weber no STF, que se aposenta até outubro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, ecoou a tese do voto secreto na corte após a repercussão da fala de Lula.
“Há um debate posto no mundo sobre a forma dos tribunais Supremos deliberarem. E nós temos uma referência na Corte dos Estados Unidos, que delibera exatamente assim. Ela delibera a partir dos votos individuais e é comunicada a posição da Corte e não a posição individual desse ou daquele ministro. Esse é um debate válido“, disse Dino.
Ao contrário do que disse Dino, na Suprema Corte dos EUA é possível saber a favor de qual tese cada ministro votou. Em regra, um ministro escreve o voto majoritário, e, eventualmente, outro elabora o voto dissidente, e a adesão de cada ministro a um dos posicionamentos é divulgada.
