MP alerta sobre necessidade de precificação de Eletronuclear e Itaipu
O Ministério Público do Rio de Janeiro negou recurso da Associação Brasileira de Investidores contra a privatização da Eletrobras, mas alertou sobre a necessidade de reavaliação dos ativos da Eletronuclear e da Itaipu no contexto da privatização ocorrida em junho...
O Ministério Público do Rio de Janeiro negou recurso da Associação Brasileira de Investidores contra a privatização da Eletrobras, mas alertou sobre a necessidade de reavaliação dos ativos da Eletronuclear e da Itaipu no contexto da privatização ocorrida em junho.
“Uma vez que a transferência destes dois ativos é ponto crucial e determinante para viabilizar toda a privatização da Eletrobras, tem-se por extremamente sensível o fato de esta operação ter sido conduzida com a dispensa tardia de avaliadores legitimamente escolhidos em processo licitatório regular, sob o pretexto de aceleração do cronograma do governo federal ou genérica irrelevância”, escreve o procurador Márcio José Nobre de Almeida.
Segundo ele, o caso carrega “potenciais conflitos de interesses entre acionista controlador e os demais”. “Frisa-se que remanesce relevante e possível o pedido principal da ação originária, referente à condenação da Eletrobras a promover a contratação de estudos técnicos independentes por empresa de consultoria externa e imparcial para a avaliação destes ativos, ainda que estes já tenham sido transferidos, no bojo do processo de desestatização da companhia.”
O controle da Eletronuclear e de Itaipu foram transferidas para uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
